Fonte: elaborado pelo autor.

A Ficção do Orçamento Leopoldense

Pois, resolvi dar uma olhada nos dados de receita financeira do município de São Leopoldo… fui ao site da Prefeitura e, pelo Serviço de Informação ao Cidadão, busquei os dados de 2007 a 2015 e busquei a previsão para 2016 na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – (Lei 8.354/2015)… tabulei os dados (configura a figura)… e descobri algumas coisas interessantes…

Fonte: elaborado pelo autor.
Fonte: elaborado pelo autor.

A primeira constatação é que o orçamento público municipal é uma grande obra de ficção! Desde 2007, o município não arrecada o que prevê e, na verdade, o máximo que atingiu foi 86,5% da sua previsão. Isso nos coloca diante de suas possibilidades: a) ou está havendo sistemática quebra de arrecadação por incentivos tributários ou sonegação não fiscalizada; b) ou a previsão de receitas está sendo superdimensionada por falta de competência gerencial ou para possibilitar também o superdimensionamento das despesas (lembrando que, via de regra, as despesas são orçadas em valor igual às receitas).

Se o primeiro caso for verdade (quebra de arrecadação), então a população está deixando de receber os serviços públicos que deveria para que alguns beneficiários fiscais ou sonegadores tenham vantagens. Já se o segundo caso for verdade, então a população municipal está à mercê de uma equipe de administração que não consegue criar um orçamento realista e/ou está sendo iludida com uma previsão de recebimento de serviços inexequível. De qualquer forma, as consequências da falta de realismo orçamentário recai sobre a população de São Leopoldo.

“Desde 2007, o município não arrecada o que prevê”

Outra constatação interessante é sobre a dinâmica do crescimento das previsões de receita: ela dá largos saltos nos anos pares… justamente os anos eleitorais… Ao que parece, então, é que, nos anos em que a população é chamada para avaliar os seus políticos, os políticos prometem realizar mais obras, mais programas sociais e prestar mais serviços públicos… E os cumprem? Não! A relação entre previsão e arredação é pior justamente nos anos eleitorais, demonstrando que esse aumento de promessas de benefícios à população não se traduz em despesas equivalentes, já que a arrecadação fica bastante abaixo do estimado.

Ainda, a observação da dinâmica de arrecadação frente a dinâmica de previsão de receitas demonstra que elas não guardam nenhuma semelhança, indicando que, muito possivelmente, a previsão é, sim, pautada por fatores políticos e não por estudo do contexto.

E 2016? Bom… 2016, ano eleitoral, começou não fugindo à regra… a LDO, aprovada pelos nossos vereadores, estima uma receita 18,8% superior à receita estimada em 2015 e 46,4% superior ao realmente arrecadado pelo município em 2015… E isso num contexto nacional de recessão econômica e de dificuldades em receber os repasses da União e do Estado… Ou seja, mais uma vez o orçamento municipal é uma ficção… e uma ficção tragicômica…

Que nós, leopoldenses, não esperemos que todas as promessas da Administração Municipal para este ano sejam cumpridas, pois os dados mostram, com toda a clareza, que é absolutamente impossível executar as despesas previstas na LDO, cujo valor é o mesmo das receitas: R$ 927.658.389,00.

“…a LDO […] estima uma receita […] 46,4% superior ao realmente arrecadado pelo município em 2015…”

Por fim, preciso lembrar que a responsabilidade e o realismo orçamentários são a primeira obrigação de qualquer governo sério, pois, não sendo assim, promessas não são cumpridas, dívidas impagáveis são contraídas e quem sofre, ao cabo, é parcela da população que necessita dos serviços públicos.

Sobre Artur Niemeyer

Eu nasci em São Leopoldo, onde resido hoje. Tenho, agora, 35 anos. Com QI de 138, formei-me técnico em Mecânica de Precisão pelo SENAI/CETEMP, licenciado em História pela Unisinos, onde agora estou cursando a graduação em Direito, e pós-graduado como Especialista em Gestão Pública pela UFRGS. Publiquei 2 capítulos de livros sobre Gestão por Processos em Segurança Pública, assunto que também apresentei em seminário internacional da área. Comecei a realizar pequenos trabalhos aos 15 anos. Aos 18 anos, passei a atuar na indústria metal-mecânica. Aos 20, passei pela minha primeira experiência de administração, ao gerir uma pequena empresa de assessoria contábil. Com quase 21 anos, ingressei na Polícia Rodoviária Federal, como policial. Trabalhei nas atividades de policiamento de rua, atendimento aos cidadãos, policiamento especializado, supervisão operacional da Região Metropolitana de Porto Alegre, licitações, fiscalização de contratos, corregedoria, projetos, acompanhamento de auditorias, planejamento e controle de operações e na segurança dos Grandes Eventos realizados no Brasil até 2014. Fui membro juvenil do Movimento Escoteiro por 10 anos e, atualmente, atuo como voluntário junto ao Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul. Em meados de 2015, iniciei um movimento comunitário local chamado "Projeto São Leopoldo Melhor", que atua apoiando causas e demandas da sociedade leopoldense, em prol de seu aprimoramento. Em 7 de setembro de 2015, ingressei na política, filiando-me ao PDT, por acreditar na democracia, na legalidade e na emancipação do povo pela educação e pelo trabalho. Em 15 de novembro, lancei minha pré-candidatura a vereador, defendendo uma política limpa, transparente, honrada e de conteúdo, pautada por projetos claros e viáveis. Atingi a suplência com 911 votos, apesar do pouco investimento financeiro, provando ser possível fazer política sem uso ou respaldo do poder econômico. Veja mais em: .

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2 comentários

  1. Achei interessante o estudo sobre arrecadação e sua posição, mas deverías colocar o outro prato da balança, a despesa, separado em despesas fixas e variaveis, fixas tipo salario e variaveis tipo investimentos ao gosto do governante…
    não sei como conseguir estes numeros, mas gostaria de oparticipar de sua analise, sem levantar perguntas sem resposta, mas mostrando fatos.
    Teu trabalho tem muito valor e acho que ninguem ainda se deu conta disto.

    • Bom dia, Ronaldo!

      Muito obrigado pelas considerações.

      Concordo contigo: precisamos também olhar a despesa. Esses dados estão no portal da transparência da Prefeitura e do TCE. Mas são dados mais esparsos e fragmentados e, por isso, necessitam de mais tempo para análise. Porém, precisamos, sim avançar sobre o entendimento dadespesa.

      Vamos construir esse caminho.

      Contate-me por aqui ou pelo facebook para mantermos contato: http://www.fb.com/arturniemeyer.rs

      Abraço!

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