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Mobilidade Urbana e o Direito à Cidade

Um dos principais problemas das grandes e médias cidades brasileiras é a questão da mobilidade urbana. Congestionamentos e dificuldades para encontrar vagas para estacionar causam grandes transtornos: horas desperdiçadas dentro dos carros, poluição, acidentes, estresse, assaltos, gastos sempre crescentes com construção e manutenção de vias, etc.  A falta de mobilidade urbana causa perdas aos cidadãos, ao meio ambiente e aos cofres públicos. E muito pouco se vê de políticas públicas efetivas sobre esse tema.

Sobre isso, li o Relatório Final da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a qual, ao longo de 2013, estudou o assunto, realizou audiências públicas e foi conhecer in loco as experiências das regiões metropolitanas de Barcelona, Madrid e Lisboa. Esse Relatório, embora mais focado na questão metropolitana, trouxe questionamentos, visões, enfoques e ideias que podem ser aplicados às cidades.

“A falta de mobilidade urbana causa perdas aos cidadãos, ao meio ambiente e aos cofres públicos.”

Há duas perguntas, entrelaçadas, que precisam ser respondidas antes de qualquer debate sobre mobilidade urbana: 1) quem tem o direito de acessar à cidade? 2) mobilidade se refere aos veículos ou às pessoas?

Sobre a primeira questão, parece quase óbvio que a resposta é: todos! Porém, quando criamos uma cidade baseada no transporte motorizado individual (carros e motos), em que o deslocamento por ônibus é mais caro do que o deslocamento nesses veículos (caso de São Leopoldo) estamos dizendo que apenas quem possui carros e motos têm, efetivamente, o direito de acessar à cidade. Aqueles que não possuem tais veículos, estão relegados a se deslocarem apenas o imprescindível, que é o que o alto custo das passagens urbanas e a ausência de estrutura para modais não motorizados permite frente à pouca riqueza dessas pessoas, recusando-se a essas pessoas o direito a deslocamentos para eventos de lazer ou cultura, por exemplo.

Um caso concreto: uma pessoa que pega 1 ônibus para ir trabalhar e outro para voltar para casa ao final do dia gasta, em São Leopoldo, R$ 6,40 por dia; se ela trabalha nos 22 dias úteis (média dos meses), ela gasta R$ 140,80 por mês; se essa pessoa ganha 1 salário mínimo por mês – R$ 880,00 -, significa que ela gasta 16% de sua renda mensal em transporte. Isso é um absurdo!

Outro caso concreto: da minha residência até o centro da cidade, ida e volta de ônibus, eu gasto os mesmos R$ 6,40; se eu fizer o mesmo trajeto com o meu automóvel, eu gasto R$ 5,50, contanto combustível e manutenção. Agora imaginem se eu tiver de fazer esse deslocamento de ônibus com uma família de 4 pessoas!

Último caso concreto: se eu resolver fazer esse mesmo deslocamento de bicicleta, terei de disputar espaço com os veículos motorizados ou utilizar as poucas e mau sinalizadas e desprotegidas ciclovias (vide a da Avenida Imperatriz Leopoldina) ou, ainda, cometer uma irregularidade e trafegar pelas calçadas esburacadas, com degraus ou ausentes. E, ao chegar ao centro da cidade, não terei onde deixar a minha bicicleta estacionada com segurança.

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Portanto, o atual modelo leopoldense de mobilidade só dá direito efetivo a acessar à cidade a quem possui automóvel ou motocicleta.

E a segunda questão já é respondida pela primeira questão: atualmente a mobilidade urbana de São Leopoldo está focada em movimentar carros e motocicletas. Contudo, não são os carros e as motocicletas que vivem, trabalham, estudam, divertem-se, vão ao médico, etc. São as pessoas! Por conseguinte, quem precisa se movimentar são as as pessoas e não os veículos!

Essa mudança de paradigma – dar acesso a todas as pessoas à cidade e movimentar pessoas e não veículos -, muda completamente a abordagem da questão da mobilidade urbana e nos abre uma imensa gama de possibilidades de construção de políticas públicas que conseguem fugir da lógica atual, baseada no automóvel e no alto custo das passagens de ônibus (a quem isso interessa?!)

“[…]não são os carros e as motocicletas que vivem, trabalham, estudam, divertem-se, vão ao médico, etc. São as pessoas!”

Vamos começar a refletir sobre isso! Já!

Sobre Artur Niemeyer

Eu nasci em São Leopoldo, onde resido hoje. Tenho, agora, 35 anos. Com QI de 138, formei-me técnico em Mecânica de Precisão pelo SENAI/CETEMP, licenciado em História pela Unisinos, onde agora estou cursando a graduação em Direito, e pós-graduado como Especialista em Gestão Pública pela UFRGS. Publiquei 2 capítulos de livros sobre Gestão por Processos em Segurança Pública, assunto que também apresentei em seminário internacional da área. Comecei a realizar pequenos trabalhos aos 15 anos. Aos 18 anos, passei a atuar na indústria metal-mecânica. Aos 20, passei pela minha primeira experiência de administração, ao gerir uma pequena empresa de assessoria contábil. Com quase 21 anos, ingressei na Polícia Rodoviária Federal, como policial. Trabalhei nas atividades de policiamento de rua, atendimento aos cidadãos, policiamento especializado, supervisão operacional da Região Metropolitana de Porto Alegre, licitações, fiscalização de contratos, corregedoria, projetos, acompanhamento de auditorias, planejamento e controle de operações e na segurança dos Grandes Eventos realizados no Brasil até 2014. Fui membro juvenil do Movimento Escoteiro por 10 anos e, atualmente, atuo como voluntário junto ao Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul. Em meados de 2015, iniciei um movimento comunitário local chamado "Projeto São Leopoldo Melhor", que atua apoiando causas e demandas da sociedade leopoldense, em prol de seu aprimoramento. Em 7 de setembro de 2015, ingressei na política, filiando-me ao PDT, por acreditar na democracia, na legalidade e na emancipação do povo pela educação e pelo trabalho. Em 15 de novembro, lancei minha pré-candidatura a vereador, defendendo uma política limpa, transparente, honrada e de conteúdo, pautada por projetos claros e viáveis. Atingi a suplência com 911 votos, apesar do pouco investimento financeiro, provando ser possível fazer política sem uso ou respaldo do poder econômico. Veja mais em: .

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2 comentários

  1. João Carlos Tomm

    Artur, a reflexão é oportuna e necessária. É uma das minhas angústias, como cidadão, o descaso com essa questão. E eu começo pelo mais básico do básico: – as calçadas ou passeios públicos. É risco de vida ser pedestre nesta cidade! Não tem calçadas para se locomover… é preciso andar no meio da rua e estas cheias de armadilhas que são os buracos. É urgente um Plano de Regulamentação e Padronização das calçadas, seja na largura, no caimento, no tipo de pavimentação e no indevido uso desse espaço por lixeiras, placas, mesas, cadeiras, etc….. Aí vamos para as ciclovias, o transporte público…. – Parabéns pela reflexão.

    • Essa questão que colocas é realmente fundamental. Calçadas adequadas são condições primordiais de segurança. Precisamos, sim, criar uma política que contemple as calçadas, para que elas sejam realmente uma forma de locomoção das pessoas, tirando-as do risco de caminharem pelas ruas.

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