Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/policia/noticia/2017/07/custo-de-6-1-mil-novos-servidores-da-seguranca-publica-no-rs-chegaria-a-r-471-milhoes-9832776.html#showNoticia=NmFnbGpRSGY4MDY1NDc2MDEzNjE1NzQyOTc2KzcpNTE4Nzc0MzQ3MTczMTQ0NTg2MFtrejkxMDIxODQwODY5Njg5OTE3NDRcJnx8fUBpY15PRS5hU1FBK2Y=

O EFETIVO GAÚCHO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Quase sempre quando a Segurança Pública é assunto, fala-se sobre o efetivo das forças policiais. Há, certamente, uma sensação, seja entre a população, seja entre os próprios policiais, incluindo a mim, de que não há efetivo policial suficiente na nossa sociedade.

Fonte: http://felipevieira.com.br/site/rs-pacote-de-seguranca-a-ser-anunciado-hoje-preve-quase-r-170-milhoes-ate-2018/

No Rio Grande do Sul, as forças de Segurança Públicas, apresentam os seguintes contingentes aproximados:

  • Brigada Militar (BM): 19.000;
  • Polícia Civil (PC): 6.000;
  • Instituto-Geral de Perícias (IGP): 800;
  • Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE): dado não localizado;
  • Guardas Civis Municipais (GCMs): 3.100;
  • Polícia Rodoviária Federal (PRF): 700;
  • Polícia Ferroviária Federal (PFF): próximo a 0;
  • Polícia Federal (DPF): 1.000.
  • Total aproximado: 30.600 + SUSEPE

O simples número, contudo, não diz muito, pois é necessário contextualizá-lo para melhor compreendê-lo. A primeira relação que se precisa estabelecer é a de policiais por população.

Alguns textos de sobre Segurança Pública apontam um número de referência supostamente indicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que seria de 4 policiais por 1.000 habitantes. Sérgio Carrera de A. Melo Neto, em artigo [1], porém, demonstra que esse número de referência internacional não está estabelecido e passa a trabalhar com os números dos Estados Unidos da América (EUA), os quais giram numa média de 3,4 agentes de segurança (incluídos os do serviço burocrático) por mil habitantes e de 1,5 a 2,5 policiais por mil habitantes.

Já o site de notícias G1, em reportagem de 2015 [2], traz números do Brasil e da América Latina (considerando apenas policiais militares e civis), apontando que a maioria desses países tem uma taxa em torno de 3,5 policiais por mil habitantes. Ainda, seminário da ONU de 2010, sobre violência, realizado na Bahia, apontou uma média mundial de cerca de 3 policias por mil habitantes.

Os dados sobre o efetivo do Rio Grande do Sul [3] levam à conclusão de que temos algo em torno de 2,8 policiais por mil habitantes. Ou seja, quase 18% abaixo dos 3,4 estadounidenses e 20% abaixo da média da América Latina. Pegando apenas as polícias ostensivas (BM, GCMs, PRF e PFF), temos algo em torno de 2,07 policial por mil habitantes; se considerarmos apenas a BM, a taxa cai para 1,7 policial por mil habitantes; esses números estariam dentro da média esperada para as regiões mais tranquilas dos EUA e substancialmente abaixo da média mundial.

Outra relação imprescindível é entre o tamanho do efetivo policial e a demanda social decorrente dos números da violência. O Mapa da Violência de 2016 [4], com dados de 2014, apurou uma taxa média de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes para o Brasil, o que, segundo o Jornal do Comércio [5] representaria cerca de 10% dos homicídios do mundo (enquanto a nossa população é de cerca de 3,15% da mundial). Para o Rio Grande do Sul, a taxa de 2014, segundo o mesmo Mapa, foi de 18,7 homicídios por 100 mil habitantes, o que representa um crescimento de 38,6% no período 2004-2014.

Considerando os dados de 2012 divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)[6], o Brasil é o 16º país com maior taxa de homicídios, dos 156 avaliados, apresentando taxa semelhante a Porto Rico e em situação pior que, por exemplo, Ruanda, México, Sudão do Sul, Congo e Bolívia. Já o Rio Grande do Sul, se país fosse, seria o 23º país mais violento do mundo, em situação semelhante a Guiné Equatorial, Botsuana, Namíbia, Nigéria e Panamá.

O cruzamento dos dados do efetivo policial gaúcho em relação à população e em relação à taxa de violência, mostra, de forma inequívoca, que não há qualquer justificativa plausível para que tenhamos uma força policial tão pequena em relação à média mundial e à América Latina e, por exemplo, em comparação aos EUA, cuja taxa de homicídios de 4,7 por 100 mil habitantes.

“temos algo em torno de 2,8 policiais por mil habitantes. Ou seja, […] 20% abaixo da média da América Latina”

Sem medo de errar, pela população do nosso Estado e pela nossa taxa de homicídios, precisaríamos ter, pelo menos, 15.000 policiais a mais no Rio Grande do Sul… ou seja, precisamos de um acréscimo de cerca de 50% no nosso efetivo policial…

Por fim, lembro que, agravando ainda mais a falta de contingente policial sul-riograndense, há sérios problemas estruturais no sistema de Segurança Pública do nosso país, que produz ineficiência e retrabalhos que tornam o resultado desse escasso efetivo ainda pior, prejudicando, obviamente, a população. Mas isso é tema para o próximo texto…

“precisaríamos ter, pelo menos, 15.000 policiais a mais no Rio Grande do Sul… […] um acréscimo de cerca de 50%”

 

Confira este artigo também no portal de notícias Visão do Vale.

 

[1] Disponível em https://academiadux.wordpress.com/2013/10/14/quantidade-de-policiais-por-numero-de-habitantes.

[2] Disponível em http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/mesmo-com-alta-de-efetivo-no-pais-sobe-n-de-habitantes-para-cada-pm.html.

[3] a falta de dados da SUSEPE é irrelevante para esta análise por não se tratar de instituição que realiza policiamento propriamente dito, apesar de sua indiscutível importância para o conjunto do sistema de Segurança Pública.

[4] Disponível em http://www.mapadaviolencia.org.br/

[5] Disponível em http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2016/03/geral/489085-brasil-tem-10-dos-homicidios-de-todo-o-mundo.html

[6] Disponível em http://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/homicide.html

Sobre Artur Niemeyer

Eu nasci em São Leopoldo, onde resido hoje. Tenho, agora, 35 anos. Com QI de 138, formei-me técnico em Mecânica de Precisão pelo SENAI/CETEMP, licenciado em História pela Unisinos, onde agora estou cursando a graduação em Direito, e pós-graduado como Especialista em Gestão Pública pela UFRGS. Publiquei 2 capítulos de livros sobre Gestão por Processos em Segurança Pública, assunto que também apresentei em seminário internacional da área. Comecei a realizar pequenos trabalhos aos 15 anos. Aos 18 anos, passei a atuar na indústria metal-mecânica. Aos 20, passei pela minha primeira experiência de administração, ao gerir uma pequena empresa de assessoria contábil. Com quase 21 anos, ingressei na Polícia Rodoviária Federal, como policial. Trabalhei nas atividades de policiamento de rua, atendimento aos cidadãos, policiamento especializado, supervisão operacional da Região Metropolitana de Porto Alegre, licitações, fiscalização de contratos, corregedoria, projetos, acompanhamento de auditorias, planejamento e controle de operações e na segurança dos Grandes Eventos realizados no Brasil até 2014. Fui membro juvenil do Movimento Escoteiro por 10 anos e, atualmente, atuo como voluntário junto ao Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul. Em meados de 2015, iniciei um movimento comunitário local chamado "Projeto São Leopoldo Melhor", que atua apoiando causas e demandas da sociedade leopoldense, em prol de seu aprimoramento. Em 7 de setembro de 2015, ingressei na política, filiando-me ao PDT, por acreditar na democracia, na legalidade e na emancipação do povo pela educação e pelo trabalho. Em 15 de novembro, lancei minha pré-candidatura a vereador, defendendo uma política limpa, transparente, honrada e de conteúdo, pautada por projetos claros e viáveis. Atingi a suplência com 911 votos, apesar do pouco investimento financeiro, provando ser possível fazer política sem uso ou respaldo do poder econômico. Veja mais em: .

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