Fonte: https://alansilveira.files.wordpress.com/2012/11/impunidade.jpg

O Papel da Punição na Segurança Pública

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/11/micro-onibus-e-depredado-por-presos-que-aguardam-vagas-em-presidios.html

Nas últimas semanas, temos assistido a cenas de presos sendo custodiados em viaturas, delegacias superlotadas, presos algemados em lixeiras e o micro-ônibus da Brigada Militar depredado. Muita gente tem debatido sobre os direitos desses presos (desconsiderando os direitos dos policiais e da coletividade social). Não é sobre isso que vou falar hoje, pois esse debate trata apenas dos sintomas do problema.

O assunto que vou abordar é a relação entre o sistema prisional e a Segurança Pública… ou a violência social (expressão que parece mais adequada aos dias atuais).

Muito se tem dito (e eu mesmo já escrevi) que a violência possui causas sociais, ligadas à inclusão social de fato, através da educação e do acesso ao trabalho, por exemplo. Porém, esse esforço social preventivo é apenas uma parte da solução da violência que assistimos na nossa sociedade. Uma solução completa na área exige, também, repressão e punição eficientes!

A repressão e a punição são instrumentos de “vingança social” contra pessoas que agrediram a sociedade de algum modo que ela, pelo conjunto de suas leis, apontou como crime. E a perspectiva da existência dessa consequência ruim tem um poder enorme de prevenção: a punição é altamente pedagógica!

Sim, essas palavras que escrevo são duras e não politicamente corretas. Mas elas precisam ser ditas e levadas adiante, sob pena da demagogia e da hipocrisia prevalecerem, de novo, no nosso país!

Produzir Segurança Pública exige que o Estado e a sociedade “enxerguem com os dois olhos”, “caminhem com as duas pernas” e “trabalhem com os dois braços”: prevenção (pela inclusão social verdadeira) e punição!

“a punição é altamente pedagógica!”

Se qualquer um desses vieses for abandonado, não produzir-se-á Segurança Pública. Seja porque, embora instruídos e com acesso ao trabalho, determinadas pessoas prefiram, ainda, a vida fácil ou a vida “adrenalítica” do crime ou, mesmo, por possuírem disfunções neurológicas, psiquiátricas e/ou psicológicas. Ou seja porque, embora punidos com rigor e eficiência, a vida criminosa seja a única maneira de se manter vivo.

Bom, o que dizer do Brasil e do Rio Grande do Sul, então, onde nem a inclusão social verdadeira (Brizola foi o último governador do Estado a investir pesado em educação – início da década de 1960-  e Collares o último a trabalhar pela educação integral – início da década de 1990) acontece a contento e nem a punição penal é eficiente? E não estou falando só do ciclo particionado de polícia, do lento e confuso processo penal brasileiro e da sintomática falta de vagas carcerárias no Estado. Estou falando também da institucionalização criminosa que ocorreu nas galerias dos presídios, especialmente no Presídio Central, onde nem a SUSEPE consegue entrar nas galerias e onde até mesmo o Juiz de Execuções Penais precisa pedir autorização aos presos para visitá-los. Caso alguém ainda não saiba, vou esclarecer: são essas facções instaladas nos presídios que comandam a criminalidade nas ruas das nossas cidades, especialmente o tráfico de droga, o roubo a bancos, os homicídios não passionais e o roubo de carros.

Nós precisamos, sim, de mais presídios! Inicialmente, de qualquer maneira. Mas, em médio prazo, com a devida qualidade: presídios locais em todas as Comarcas; presídios regionais de alta segurança; presídios masculinos, femininos e juvenis; celas realmente fechadas; controle absoluto do Estado sobre o que acontece nos presídios; fim da proteção interna às facções.

“o que dizer do Rio Grande do Sul, onde nem a inclusão social verdadeira acontece a contento e nem a punição penal é eficiente?”

Mas é, claro, também, que só os presídios não significam a vitória da punição sobre a impunidade. É preciso também simplificar e tornar mais ágil o rito processual penal do Brasil, adotar o ciclo completo de polícia em todas instituições ostensivas (PRF, PMs e GCMs), redirecionar a PRF para a segurança nacional (fronteiras secas, pluviais e lacustres, portos e aeroportos), transformar as Polícias Civis e Federal em agências de investigação, unificar as bases de dados criminais de todo o Brasil e rever a punibilidade dos adolescentes.

Assim, e somente assim – com essas reformas prisional, policial e processual penal vigorosas, aliadas ao fortalecimento da educação e da emancipação social pelo trabalho (e não pela dependência ao governo) teremos uma sociedade segura e justa com todos: presos, policiais e coletividade social!

Mas os fatos que citei no início deste post deixam bem claro que não é mais possível esperar por essas reformas! Elas precisam ser feitas agora!

Cabe aos nossos políticos as fazer e cabe a nós as cobrar!

Sobre Artur Niemeyer

Eu nasci em São Leopoldo, onde resido hoje. Tenho, agora, 35 anos. Com QI de 138, formei-me técnico em Mecânica de Precisão pelo SENAI/CETEMP, licenciado em História pela Unisinos, onde agora estou cursando a graduação em Direito, e pós-graduado como Especialista em Gestão Pública pela UFRGS. Publiquei 2 capítulos de livros sobre Gestão por Processos em Segurança Pública, assunto que também apresentei em seminário internacional da área. Comecei a realizar pequenos trabalhos aos 15 anos. Aos 18 anos, passei a atuar na indústria metal-mecânica. Aos 20, passei pela minha primeira experiência de administração, ao gerir uma pequena empresa de assessoria contábil. Com quase 21 anos, ingressei na Polícia Rodoviária Federal, como policial. Trabalhei nas atividades de policiamento de rua, atendimento aos cidadãos, policiamento especializado, supervisão operacional da Região Metropolitana de Porto Alegre, licitações, fiscalização de contratos, corregedoria, projetos, acompanhamento de auditorias, planejamento e controle de operações e na segurança dos Grandes Eventos realizados no Brasil até 2014. Fui membro juvenil do Movimento Escoteiro por 10 anos e, atualmente, atuo como voluntário junto ao Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul. Em meados de 2015, iniciei um movimento comunitário local chamado "Projeto São Leopoldo Melhor", que atua apoiando causas e demandas da sociedade leopoldense, em prol de seu aprimoramento. Em 7 de setembro de 2015, ingressei na política, filiando-me ao PDT, por acreditar na democracia, na legalidade e na emancipação do povo pela educação e pelo trabalho. Em 15 de novembro, lancei minha pré-candidatura a vereador, defendendo uma política limpa, transparente, honrada e de conteúdo, pautada por projetos claros e viáveis. Atingi a suplência com 911 votos, apesar do pouco investimento financeiro, provando ser possível fazer política sem uso ou respaldo do poder econômico. Veja mais em: .

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Um comentário

  1. Reflexão muito oportuna, necessária e esclarecedora. Na minha opinião, sem rigor na punição, não há limites para a criminalidade. É necessário que a punição seja rigorosa e proporcionalmente adequada ao delito. Isto é princípio básico da existência e dignidade da humanidade e está lá no início da criação: – reparem o rigor de Deus com Adão e Eva quando transgrediram a ordem estabelecida. Eles não foram postos “em liberdade” quando afastados do Jardim… Eles foram afastados do espaço sagrado, do gozo do bem-estar do jardim, da liberdade do jardim, foram postos prá fora (expulsos)… – os portões foram trancados e vigiados por anjos, e Adão e Eva foram obrigados a trabalhar duro para sobreviver…. Nem por isso isto foi uma “desumanidade” de Deus, mas um gesto disciplinador e corretivo de Deus, necessário para salvaguardar a própria dignidade e vida futura de Adão e Eva e seus descendentes, que não teriam mais futuro, caso nada fosse feito pelo Criador….

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