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Um Olhar sobre a Violência Social no Brasil Atual a partir do Contratualismo de Locke

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John Locke, um grande pensador do século XVII, expoente máximo do individualismo liberal e precursor dos iluministas franceses que conduziram esse país à Grande Revolução de 1789, que dividiu duas idades da história humana, afirmava que a sociedade civil é fruto de um pacto firmado entre indivíduos vivendo em “estado de natureza”, que, para ele, representa uma condição de perfeita liberdade.

Em sua principal obra, o “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, ele explica que, no estado de natureza, os indivíduos gozam de liberdade irrestrita para fazerem o que bem entenderem, desde de que não agridam as propriedades – vida, liberdade e bens materiais – dos demais indivíduos. Nesse estado haveria um ambiente de paz, harmonia e cooperação. Porém, como alguns homens podem ser guiados por “paixões irregulares” – vingança, ambição, inveja, etc. – e como não há nenhum juiz imparcial no estado de natureza, além de Deus, ocorre que, com grande freqüência, os indivíduos entram em conflitos pela violação, tentada ou consumada, de suas propriedades (vida, liberdades e bens materiais), entrado no que Locke chama de “estado de guerra”.

Em razão dessa insegurança que anda paralelamente à perfeita liberdade do estado de natureza, os homens se associam, formando um “pacto social”, quando transferem o poder individual de rechaçar e punir ameaças e agressões a um governo civil, cujo objetivo é garantir a conservação da vida, da liberdade e dos bens materiais de cada pactuante. Ou seja, os homens trocam a sua perfeita e irrestrita liberdade pela segurança de um Estado organizado sobre um governo civil, submetendo-se a leis que devem ser universais.

Sob essa ótica, que, apesar de ter pontos questionáveis, explica muito bem a origem das sociedades, cabe um olhar sobre a violência que vêm das periferias do Brasil. As pessoas que vivem nessas áreas não dispõem de amparo estatal, seja educação, seja segurança policial, seja médicos e postos de saúde e etc. Isso causa um efeito psicológico nessas populações de não pertencerem de fato à sociedade, ou seja, elas não são participantes do pacto sustentador da nossa sociedade.

“…governo civil, cujo objetivo é garantir a conservação da vida, da liberdade e dos bens…”

Essa postura faz com que esses indivíduos não tenham qualquer perturbação moral ao cometerem ações que julgamos e tipificamos como crimes. Isso significa dizer que esses crimes, para os que vivem à margem da sociedade, não são delitos, são simples ações que visam garantir sua vida, sua liberdade e sua riqueza.

Assim, a única forma de se frear a escalada quantitativa e qualitativa da criminalidade da periferia é fazer com que essas populações participem do pacto social, ou seja, elas precisam se sentir parte da sociedade. Para que isso ocorra, o Estado deve levar sua mão até lá, cujos dedos são: segurança, saúde, educação, emprego e democracia. Isso ocorrendo, indubitavelmente, os índices de criminalidade cairão, porque os indivíduos saberão que são parte da sociedade e passarão a sofrer perturbações morais ao cometerem crimes.

É evidente que há pessoas que são criminosas deliberadamente, por mais que estejam inclusas socialmente, mas sobre elas cabe outra análise. Além do mais, mesmo com essas existindo, a verdadeira, e não demagógica, socialização das periferias reduzirá a violência, em razão dos motivos já expostos e por retirar dos senhores das coberturas dos bairros nobres, que se julgam acima ou donos da sociedade, o seu exército do crime.

“…fazer com que essas populações participem do pacto social…”

Sobre Artur Niemeyer

Eu nasci em São Leopoldo, onde resido hoje. Tenho, agora, 35 anos. Com QI de 138, formei-me técnico em Mecânica de Precisão pelo SENAI/CETEMP, licenciado em História pela Unisinos, onde agora estou cursando a graduação em Direito, e pós-graduado como Especialista em Gestão Pública pela UFRGS. Publiquei 2 capítulos de livros sobre Gestão por Processos em Segurança Pública, assunto que também apresentei em seminário internacional da área. Comecei a realizar pequenos trabalhos aos 15 anos. Aos 18 anos, passei a atuar na indústria metal-mecânica. Aos 20, passei pela minha primeira experiência de administração, ao gerir uma pequena empresa de assessoria contábil. Com quase 21 anos, ingressei na Polícia Rodoviária Federal, como policial. Trabalhei nas atividades de policiamento de rua, atendimento aos cidadãos, policiamento especializado, supervisão operacional da Região Metropolitana de Porto Alegre, licitações, fiscalização de contratos, corregedoria, projetos, acompanhamento de auditorias, planejamento e controle de operações e na segurança dos Grandes Eventos realizados no Brasil até 2014. Fui membro juvenil do Movimento Escoteiro por 10 anos e, atualmente, atuo como voluntário junto ao Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul. Em meados de 2015, iniciei um movimento comunitário local chamado "Projeto São Leopoldo Melhor", que atua apoiando causas e demandas da sociedade leopoldense, em prol de seu aprimoramento. Em 7 de setembro de 2015, ingressei na política, filiando-me ao PDT, por acreditar na democracia, na legalidade e na emancipação do povo pela educação e pelo trabalho. Em 15 de novembro, lancei minha pré-candidatura a vereador, defendendo uma política limpa, transparente, honrada e de conteúdo, pautada por projetos claros e viáveis. Atingi a suplência com 911 votos, apesar do pouco investimento financeiro, provando ser possível fazer política sem uso ou respaldo do poder econômico. Veja mais em: .

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